Casamento – ACE

Casamento civil

Em Aruba, os casamentos civis são realizados na prefeitura de Oranjestad, Stadhuis, localizada em Wilhelminastraat. Os casais podem organizar uma cerimônia religiosa após terem contraído matrimônio legalmente ou optar por fazer uma festa romântica à beira-mar.

Informação importante: Toda cerimônia civil / legal deve ser realizada na prefeitura (Civil Town House).

Os documentos necessários são:

  • Cópias autenticadas da certidão de nascimento da noiva e do noivo com apostila (certificação oficial do país).
  • Cópia da página da foto do passaporte, ou outro documento de identificação com foto, emitida pelo país da noiva e do noivo.
  • No mínimo 2 testemunhas (com 18 anos de idade ou mais) com cópia da página da foto do passaporte, ou documento de identificação com foto emitido pelo país de origem. Se o casal estiver em Aruba sozinho, um coordenador de casamentos pode fornecer as testemunhas locais, mediante o pagamento de 50 dólares por testemunha.
  • Certificado de ausência de impedimento para a noiva e noivo (também chamado de “Certificado de solteirismo” e em alguns países chamado de “declaração de casamento negativo”).
  • Se qualquer dos cônjuges for divorciado, é necessária uma cópia da (primeira e última página) averbação do divórcio.
  • Se qualquer dos cônjuges for viúvo, será necessária uma cópia do Atestado de Óbito correspondente.

Casamentos Eclesiásticos

As cerimônias religiosas também podem ser realizadas em Aruba. As cerimônias católicas devem ser realizadas na igreja, e as protestantes e judaicas podem ser realizadas na praia.

Requisitos para Cerimônias Católicas:

  • Evidência de que o casal concluiu o curso de noivos.
  • Autorização para se casar em Aruba firmada pelo padre da paróquia dos noivos.
  • Também é necessária uma declaração oficial fornecida pelo padre, declarando que nenhuma das partes foi casada pela igreja antes.
  •  Cópia da Certidão de Casamento comprovando que os cônjuges são casados legalmente no seu país de origem.
  • Certidão de Batismo e crisma (confirmação) das duas partes, bem como cópias de seus passaportes ou documentos de identificação.
  • O casamento proposto deve ser celebrado dentro da igreja.
  • Todos os documentos devem ser submetidos 4 meses antes da data escolhida para o casamento.      

Requisitos para Cerimônias Protestantes / Episcopais / Metodistas

Requisitos para Cerimônias Protestantes / Episcopais / Metodistas

  • O casamento pode acontecer nas igrejas protestantes / episcopais ou metodistas locais ou em qualquer outro lugar escolhido pelo casal.
  • Se o casal se casou fora de Aruba, é necessária uma cópia da certidão de casamento do país de origem.

Requisitos para Cerimônias judaicas

  • As duas partes devem ser judias e é necessário que apresentem um certificado comprovando o judaísmo firmado pelo rabino de sua cidade.
  • O Rabino (Cantor) de Aruba aceita certificados do judaísmo de autoridades ortodoxas, conservadoras, reformistas, liberais e reconstrutoras.
  • Uma petição formal deve ser submetida à comunidade judaica de Aruba.
  • O casamento pode acontecer na sinagoga ou em qualquer outro lugar escolhido pelo casal.
  • A sinagoga de Aruba é uma congregação de estilo conservador-reformista independente.

Dica: Num cruzeiro, o capitão é a autoridade máxima e tem o direito de realizar casamentos.